EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO

A história da Santa Casa da Misericórdia de Arouca está intimamente ligada à história da Vila de Arouca.

A referência mais antiga ao povoado de Arouca data do século VI. No entanto, a consolidação e desenvolvimento da sua malha urbana durante a Idade Média e a Idade Moderna estão intimamente ligados ao mosteiro cisterciense de Santa Maria, situado no centro da povoação e fundado no século X.

O crescimento cenóbio foi determinante para o desenvolvimento da vila, bem como de toda a região do vale de Arouca e em 1513 D. Manuel concedeu carta foralenga à povoação local, que assim se tornava sede de concelho.

Cerca de cem anos mais tarde, a povoação local constituiu a Misericórdia de Arouca, seguindo o exemplo de muitas vilas do país, que através deste tipo de Irmandade constituíam mecanismos de assistência social e religiosa.

Fundada em 1610, mais precisamente em 5 de Julho, quando foi apresentado em Lisboa o Compromisso da Irmandade com sessenta irmãos fundadores, que iniciaram pouco tempo depois a construção de uma igreja própria, situada na praça principal da vila.

Ainda em relação aos Irmãos da Misericórdia o seu número foi aumentando ao logo dos anos, ascendendo o seu número efectivo em 2010 a 364.

Desde a sua fundação, a Santa Casa da Misericórdia de Arouca, sempre se dedicou à prestação de serviços no âmbito do apoio social, com particular incidência para o apoio aos idosos.

Ao longo da sua história a Irmandade teve vários momentos chave, sendo que em relação aos últimos anos salientamos os seguintes:


Construção e reconstrução do Hospital da Misericórdia

Em 1964, a Santa Casa da Misericórdia efectuou a construção do Hospital da Misericórdia de Arouca. Mais tarde esse edifício foi utilizado pelo Ministério da Saúde para o funcionamento do Centro de Saúde de Arouca.

Em 1999, o Ministério da Saúde, procedeu à inauguração de um novo Centro de Saúde em Arouca e devolveu as instalações à Santa Casa da Misericórdia de Arouca que iniciou as obras de reconstrução.

 

Em 2006 foram concluídas as obras de reconstrução do Hospital dando inicio ao seu funcionamento em Janeiro de 2007, tendo sido pioneira na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, através de protocolo assinado com os Ministérios da Saúde e da Segurança Social. A prestação de serviços na área da saúde iniciou-se com o internamento, mas alargou-se em 2009 à fisioterapia e às consultas externas de especialidades. Em 2010, foi assinado um o Acordo de Cooperação com a Administração Regional da Saúde do Norte nas áreas de Fisioterapia, Terapia da Fala e Exames Auxiliares de Diagnóstico e foram estabelecidos diversos acordos com vários subsistemas de saúde e seguradoras, entre os quais SAMS, Médis, Multicare, etc. Em 2012, foi assinada a convenção com a ADSE.

 

Construção da 1ª Fase do Lar da Terceira Idade

Em 1986, foi inaugurada a 1ª fase do Lar de Idosos, com um total de 33 quartos, refeitório e cozinha, bem como instalações para o apoio médico e de enfermagem.


Aprovação dos Estatutos pelo Bispado do Porto

Em 1989, mais precisamente no dia 11 de Abril, foram aprovados pela Entidade Eclesiástica Competente – Bispado do Porto – os Estatutos da Irmandade da Misericórdia de Arouca, também denominada Santa Casa da Misericórdia ou Misericórdia de Arouca.

Esta aprovação foi lavrada pela inscrição nº 2/88 a fls. 68 do livro nº 2 das Irmandades da Misericórdia, passando o seu registo definitivo em 28 de Dezembro de 1989, pela Portaria nº 778/83 e publicada no Diário da Republica III Série nº 38 de 14 de Fevereiro de 1990.

Desde essa data a Santa Casa da Misericórdia passou a ser reconhecida oficialmente pessoa colectiva de utilidade pública.

Durante o ano de 1989, a Santa Casa da Misericórdia de Arouca passou a gozar de isenção nos seguintes aspectos:

- Isenção do Imposto de Capitais, através do Diário da Republica III Série nº 50 de 1 de Março;

- Isenção do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), através Diário da Republica III Série nº 194 de 24 de Agosto;


Construção da 2ª Fase do Lar da Terceira Idade

Em 1996, o Lar de Idosos foi ampliado, com a construção de um segundo edifício, com um total de 14 quartos, 10 suites, 1 capela, uma sala de convívio e uma lavandaria, bem como instalações para a Comunidade das Irmãs Franciscanas. Assim, em termos de instalações do Lar, a Santa Casa da Misericórdia de Arouca passou a ter um total de 47 quartos e de 10 suites.


Serviço de Apoio Domiciliário e Apoio Domicilário Integrado

No ano 2000, a Irmandade para além de continuar com os seus serviços de apoio social nas áreas de Lar de Idosos e de Centro de Dia, passou também a prestar serviços na área do Apoio ao Domicílio, tendo já dois protocolos acordados com o Centro Regional da Segurança Social, sendo um deles em cooperação com o Centro de Saúde de Arouca (Apoio ao domicílio integrado) e o outro individualmente. Este tipo de serviços foi alargado em 2007, passando a dispor de mais 10 vagas.


Capela da Misericórdia

A Capela da Misericórdia de Arouca, faz parte do património nacional classificado desde Maio de 1959, necessitava de ser impreterivelmente restaurada. O edifício encontrava-se no seu todo, em mau estado de conservação, apresentando diversos tipos de patologias, quer a nível arquitectónico quer a nível do recheio decorativo e arte sacra existente no seu interior. O processo de restauro da Capela da Misericórdia e do seu recheio desenvolveu-se entre os anos de 2007 a 2009, tendo sido aí criado um Núcleo Museológico, que foi inaugurado e aberto ao público em Junho de 2010.


Centro de Dia

A construção do Centro de Dia foi concluída e inaugurada em Novembro de 2011. O Centro de Dia tem capacidade para receber 50 idosos e fica situado na Quinta de Urrô, a cerca de 6 km da sede da Misericórdia de Arouca. A sua construção foi financiada pelo Instituto da Segurança Social (PARES II) e pela Câmara Municipal de Arouca.


Creche

Iniciou-se, em Dezembro de 2011, a construção nova creche, que ficará situada junto ao Lar da Terceira Idade, e terá capacidade para 43 crianças, dos 3 meses aos 3 anos. Trata-se de um projecto financiado pelo Instituto da Segurança Social, através do Programa PARES.

Prevê-se a sua entrada em funcionamento em Setembro de 2013, data que ficará na história da Misericórdia de Arouca como uma viragem no seu campo de acção, deixando de prestar serviço apenas nas áreas da saúde e terceira idade passando a estar também presente na área da infância.